O que é Etias?
O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens é uma plataforma digital que vai determinar se uma pessoa pode ou não entrar no Espaço Schengen, por meio de análise de informações pessoais preenchidas em formulário online, como data de nascimento, antecedentes criminais e informações sobre a viagem. Ao checar os dados fornecidos em diferentes bancos de dados, o Etias poderá detectar se a pessoa representa ameaça a algum dos países da região.
O que é Espaço Schengen?
O Espaço Schengen é a junção de 26 países da Europa que firmaram um acordo de política de livre circulação entre pessoas nas nações signatárias. Nem todos os países que fazem parte da União Europeia assinaram o acordo, caso da Irlanda. De mesmo modo, Estados de fora da UE podem integrar o Espaço Schengen, como Mônaco, San Marino e o Vaticano. A palavra Schengen é uma homenagem à cidade de Schengen, em Luxemburgo, onde o acordo original foi assinado em junho de 1985.
O Etias é um visto?
O Etias não chega a ser um visto, mas uma autorização para quem vai viajar a turismo ou a negócios. Ele é voltado justamente para países que não precisam de visto para entrar no Espaço Schengen. Países dos quais é exigido visto de entrada não terão acesso ao Etias. No caso do Brasil, só quem pretende viajar para trabalhar ou estudar precisa solicitar o visto específico para estas situações.
Para quais países poderei viajar com o Etias?
Depois de entrar nessa área, os turistas podem circular livremente entre os 26 países do acordo, pois não há fronteiras internas rígidas.
Por quanto tempo ele permite ficar na Europa?
O Etias permite estadias de curta duração por até 90 dias, dentro de períodos de 180 dias, ou seja, após voltar ao país de origem, seria preciso um intervalo de pelo menos 90 dias para retornar à Europa.
Quando começa a valer?
Não há uma data agendada, por enquanto. Mas a ideia é que o sistema esteja operando em maio de 2023.
Quais países devem usar o Etias?
Atualmente, 60 países são contemplados, incluindo o Brasil, a medida vale para todos que já eram isentos do visto para os destinos europeus. Confira lista ao fim da reportagem. As demais nacionalidades vão continuar precisando do visto Schengen e não se tornarão elegíveis ao Etias.
Por quanto tempo a autorização vai valer?
Após a emissão do Etias, a aprovação será válida por três anos, a menos que o passaporte expire antes.
O que é preciso para obter o Etias?
Será preciso preencher o formulário de candidatura online com informações pessoais básicas, como nome, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. O endereço do site ainda não foi divulgado. Serão solicitadas ainda respostas sobre antecedentes criminais, viagens para zonas de conflito e algumas questões de segurança. Também é importante ter um endereço de e-mail para receber o Etias, além de um passaporte válido por pelo menos três meses a partir da data de entrada no pedido e um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa.
Quanto tempo irá demorar para ter a resposta?
O processamento do Etias promete ser rápido: a maioria dos viajantes deve receber a permissão em cerca de 15 dias. Em alguns casos excepcionais, o período pode ser estendido para 30 ou 60 dias.
Posso ter o Etias negado?
Sim, é possível, mas 95% das candidaturas devem ser aprovadas, aponta a Comissão Europeia.
Tenho que pagar alguma taxa?
Sim, os viajantes vão ter que pagar uma taxa para viajar à Europa com o Etias. O custo deve ser de 7 euros (cerca de R$ 37 na cotação da última quarta-feira, 18). Menores de 18 anos e maiores de 70 não pagam. Essa taxa serve para cobrir os custos de processamento, afirma a Comissão Europeia. Ela deverá ser paga online com cartão de débito ou crédito.
Vou ter que apresentar o Etias em algum lugar?
A isenção de visto aprovada no Etias vai ser conectada ao passaporte usado na candidatura e vai ser verificada quando a pessoa cruzar uma fronteira externa do Schengen.
