A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 389, estabelecendo medidas de saúde temporárias para portos e aeroportos brasileiros, com base no cenário epidemiológico vigente.
Objetivo: Tornar mais ágil a resposta sanitária em locais de entrada e saída internacional de viajantes, como parte do legado da pandemia de Covid-19.
Complemento: A nova instrução complementa a RDC 932/2024, que já estabelece diretrizes gerais para controle sanitário nas fronteiras, e será atualizada periodicamente conforme as orientações técnicas do Ministério da Saúde e a evolução de eventos epidemiológicos globais ou nacionais.
Primeira atualização: A primeira versão da IN traz um anexo com as doenças que atualmente representam uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) — poliomielite e Mpox (varíola dos macacos) —, mas sem a necessidade de medidas sanitárias voltadas a viajantes neste momento.
Ações previstas:
- Comunicação e informação nos portos e aeroportos, como banners informativos sobre Mpox nas áreas de desembarque internacional.
- Avisos sonoros a bordo de aeronaves com orientações sobre o sarampo, doença que está em situação de alerta devido ao surto na Bolívia.
Reforço nas fronteiras com a Bolívia: A instrução normativa também se soma às ações em curso nas fronteiras brasileiras, especialmente no Acre, com ações de vigilância ativa e vacinação, como resposta ao surto de sarampo no país vizinho.
Importância da atualização vacinal: A Anvisa reforça a importância da atualização da carteira vacinal pelos viajantes e moradores de áreas de fronteira, como forma de prevenir a reintrodução do sarampo no Brasil.