A Polícia Federal alertou que a emissão de passaportes no Brasil está ameaçada a partir de 3 de novembro de 2025, caso não haja repasse de recursos do governo federal. Segundo a corporação, o orçamento destinado para essa atividade — de R$ 329,4 milhões — já teve 95% consumidos, e são necessários R$ 97,5 milhões adicionais para manter o serviço em funcionamento.
O problema atinge diretamente o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos passaportes. Sem novos recursos, o contrato pode ser interrompido, levando à suspensão da emissão do documento.
Essa situação lembra o episódio de 2022, quando o serviço ficou paralisado por mais de um mês, gerando filas, atrasos e transtornos para quem tinha viagens marcadas. O impacto de uma nova paralisação seria grande, especialmente no setor de turismo e nas viagens internacionais.
Atualmente, a taxa de emissão do passaporte é de R$ 257,25, e a PF já havia solicitado um reajuste desse valor em março, mas o pedido ainda não foi atendido.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que está em diálogo com o Ministério do Planejamento e Orçamento para tentar viabilizar os recursos e evitar a interrupção do serviço. A PF, no entanto, afirmou que, se o repasse não ocorrer, “não haverá outra alternativa” senão suspender a emissão de passaportes a partir de novembro.